Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Lula tem o dobro das intenções de Alckmin

Mais uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana indicou crescimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa da eleição deste ano.

Aumenta indenização para pais de vítima do atirador do shopping

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

Seguradora condenada a ressarcir 100% da apólice

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano

Ex-fiéis vão à Justiça pedir indenização de igrejas

OAB-SP adia resultado do Exame de Ordem 129

Negado habeas corpus a 41 membros do MLST que participaram de distúrbios no Congresso

TJ decide retirar do processo parte de entrevista de Suzane Richthofen

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Cancelada Súmula 11 da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Miserabilidade jurídica não exclui obrigação de depósito recursal

Promotoria de Ibiúna pede a prisão de Pimenta Neves

Empresa citada na CPMI dos Correios entra com mandado de segurança no Supremo

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor